SOBERANIA NACIONAL
Ø Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro.
Ø Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe.
Ø Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque.
Ø Defesa da autodeterminação dos povos.
Ø Pela criação do Estado Palestino.
Ø Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina, contra os Golpes de Estado, a exemplo de Honduras.
Ø Contra a presença da 4ª Frota na América Latina.
Ø Pela integração solidária da América Latina.
Ø Fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA.
Ø Defesa da Amazônia como patrimônio nacional.
DESENVOLVIMENTO
Ø Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
Ø Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
Ø Pelo fortalecimento da indústria nacional.
Ø Contra o financiamento público às grandes empresas brasileiras que atuam nos países latino americanos com base em um modelo de desenvolvimento insustentável, que aprofunda desigualdades.
Ø Em defesa da Reforma Agrária e contra o latifúndio.
Ø Redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
Ø Por políticas Públicas para a Juventude.
Ø Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais.
Ø Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário.
Ø Desenvolver as finanças solidárias pela apropriação das comunidades e dos trabalhadores de seus fluxos econômicos e financeiros, de forma coletiva e autogestionária, para que o sistema financeiro esteja a serviço da sociedade e do bem viver de todos.
Ø Em defesa da democracia econômica, popular e solidária, com políticas públicas de apoio ao crédito, capacitação e estímulo a formalização de grupos informais.
Ø Valorização do trabalho livremente associado e da democracia construída pelos trabalhadores a partir da autogestão e do uso coletivo da propriedade.
Ø Regulamentar a aposentadoria especial, aos trabalhadores que laboram em atividades de risco, conforme determina a constituição federal.
Ø Aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo e atualização dos índices de produtividade da terra.
Ø Direito a biodiversidade, produção livre de agrotóxicos e transgênicos, que o Estado seja um comprador dos produtos da economia solidária e que incentive o diálogo e a promoção do consumo sustentável.
DEMOCRACIA
Ø Contra os monopólios midiáticos.
Ø Pela universalização da internet de banda larga através da rede estatal Telebrás que detém 30 mil Km de infovias, como forma de democratização da comunicação.
Ø Contra a criminalização dos movimentos sociais.
Ø Em defesa da cultura livre, que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais.
Ø Pela ampliação da participação do povo nas decisões e controle popular.
Ø Democratizar os meios de comunicação, visando à pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias.
Ø Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TV’s, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro.
Ø Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais.
Ø Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
Ø Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores e acelerar a transição da matriz energética para combustíveis menos poluentes.
MAIS DIREITOS AO POVO
Ø Pelo fim das patentes de remédios.
Ø Ampliação da educação popular como base sistemática da construção do poder popular.
Ø Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior.
Ø Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo.
Ø Adoção de medidas para democratizar o acesso ao ensino superior público.
Ø Defesa da saúde pública, garantindo acesso da população a atendimento de qualidade.
Ø Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas.
Ø Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos.
Ø Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
Ø Lutar por Bens comuns e serviços públicos significa afirmar os princípios de soberania alimentar e se posicionar contra as privatizações de serviços públicos e da natureza, além de afirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, acesso à água e saneamento.
Ø É necessário priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para que outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio.
Ø A produção industrial e a agrícola devem estar voltadas para o mercado interno e para um modelo sustentável, que diga não às patentes, à privatização da biodiversidade, da água e das sementes, recuperando a função social do uso da terra.
Ø A água é um bem público que deve ser utilizado de forma democrática e responsável. É urgente o fim da exploração depredatória dos recursos naturais, que tem comprometido a sobrevivência das populações e das gerações futuras.
REFORMA URBANA
Ø Aplicar o Estatuto da Cidade na prerrogativa da função social da propriedade; justa distribuição da terra e dos recursos originários dela.
Ø A propriedade tem que cumprir função social o déficit habitacional é produto da sociedade de classes e resultado das relações de mercado. Reivindicamos reforma urbana plena e com urgência, para que as populações menos favorecidas que moram em habitações indignas e insalubres, não sofram com os desastres naturais que colocam em risco suas vidas.
Ø PEC 285- Moradia digna e apoio a Campanha Internacional “Despejo Zero”.
GÊNERO, POLÍTICAS RACIAIS
Ø Pelo fim do extermínio da juventude negra.
Ø Pela aprovação do estatuto da igualdade racial.
Ø Por Políticas Públicas de Igualdade Racial.
Ø Pela garantia da autonomia do corpo das mulheres, e legalizar o aborto em toda a América Latina.
Ø Contra a mercantilização do corpo das mulheres e a exploração sexual de mulheres e meninas.
Ø O reconhecimento do trabalho das mulheres e o questionamento da divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre autonomia econômica feminina. Para isso, é necessário construir novas relações sociais e um novo modelo econômico. O modelo dominante só considera como econômicas as atividades realizadas na esfera mercantil, desconhecendo uma imensa quantidade de trabalho doméstico, de cuidados, e para o auto-consumo, na maioria realizados por mulheres. Além disso, desvaloriza o trabalho assalariado realizado pelas mulheres.
Ø A violência contra as mulheres, realidade presente em todos os países, precisa acabar. É preciso dar visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização da sociedade e da elaboração de demandas aos Estados, além da realização de campanhas de educação popular que apontem para a conscientização feminista.
Ø Queremos evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres, que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu.
Ø Além da denúncia do papel dos fabricantes de armas, que tanto lucram com os conflitos e interferem politicamente em seus rumos, queremos dar visibilidade a responsabilidade dos Estados e da ONU, cujas tropas trazem mais violência às mulheres.
SOLIDARIEDADE
Ø Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequencia de terremotos.
Ø Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
Ø Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
Calendário de Ações:
MARÇO – 08 de março – “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
MARÇO - 8 de março a 17 de outubro - Ação Global 2010 da Marcha Mundial das Mulheres
MARÇO – JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES.
MAIO– 01 de maio – “DIA DO TRABALHADOR”.
MAIO – 31 de maio - ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
JUNHO – 01 de junho - CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA.
SETEMBRO - 28 de setembro – Dia de Luta contra a criminalização das mulheres que fazem aborto e Dia de Luta pela Legalização do Aborto.
NOVEMBRO - 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.
NOVEMBRO - 25 de novembro – Dia de combate a violência contra as mulheres.
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